Termos de Uso
Última atualização: 10/03/2026
Ao utilizar o site e os serviços da itecconcursos, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.
1. Sobre o Serviço
A itecconcursos oferece serviço de IPTV (Internet Protocol Television) licenciado, que permite o acesso a canais de TV ao vivo, filmes, séries e conteúdos sob demanda pela internet. Todo o conteúdo é distribuído conforme a legislação brasileira vigente.
2. Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou contar com a autorização de um responsável legal. Ao criar uma conta ou solicitar um teste, você declara que atende a esses requisitos.
3. Conta e Acesso
- Cada conta é pessoal e intransferível.
- Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.
- O compartilhamento de login com terceiros não autorizados pode resultar na suspensão da conta.
- O número de conexões simultâneas varia conforme o plano contratado.
4. Teste Gratuito
O teste gratuito é oferecido por tempo limitado (6 horas) para avaliação do serviço. É permitido um teste por pessoa/dispositivo. O teste não gera obrigação de contratação e se encerra automaticamente sem cobranças.
5. Planos e Pagamentos
- Os planos disponíveis são: Basic (1 mês), Pro (3 meses) e Ultra (1 ano).
- Os valores devem ser consultados diretamente pelo WhatsApp.
- Não há renovação automática. O acesso encerra ao final do período contratado.
- Não há contrato de fidelidade ou multa por não renovação.
- Reembolsos são analisados caso a caso nos primeiros 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
6. Uso Aceitável
Ao utilizar nosso serviço, você concorda em:
- Não redistribuir, revender ou compartilhar o acesso com terceiros não autorizados.
- Não tentar copiar, gravar ou distribuir o conteúdo transmitido.
- Não utilizar o serviço para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
- Não tentar burlar medidas de segurança ou proteção do sistema.
7. Disponibilidade do Serviço
Nos empenhamos para manter o serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, com 99.5% de uptime médio. No entanto, podem ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações ou por fatores fora do nosso controle (como problemas de infraestrutura de internet).
8. Limitação de Responsabilidade
A itecconcursos não se responsabiliza por interrupções causadas por problemas na conexão de internet do usuário, incompatibilidades de dispositivo não informadas previamente ou uso indevido do serviço.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, design, logotipo, layout) é de propriedade da itecconcursos ou utilizado sob licença. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.
10. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos consultar esta página periodicamente.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo WhatsApp: +55 35 9202-0195.